Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar PGBL no Imposto de Renda através do Programa do IR (para computadores e notebooks).
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é um tipo de previdência privada na qual as contribuições que você faz podem ser deduzidas dos seus rendimentos tributáveis (até o limite de 12%) na apuração do Imposto de Renda no modelo completo.
Por essa razão, declará-lo corretamente é especialmente importante, por poder impactar diretamente o valor da sua restituição (ou do seu imposto a pagar).
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Como funciona o PGBL
Como falamos, o PGBL é um plano de previdência cujas contribuições (aportes) podem ser deduzidos do total dos seus rendimentos tributáveis até o limite de 12%.
Ou seja, se você optar pelo modelo completo de declaração, os aportes que você tiver para o plano vão provavelmente aumentar a sua restituição (ou diminuir o seu imposto a pagar).
Mas atenção: isso não significa que você vai deixar de pagar esse Imposto de Renda.
Na verdade, o seu pagamento vai estar apenas sendo adiado, pois, no momento que for feito o resgate , você terá que pagar IR sobre todo o valor resgatado (principal + rendimentos).
Formas de Tributação
Existem basicamente duas formas de se tributar o resgate de PGBL’s: pela tabela progressiva e pela tabela regressiva.
Na tabela progressiva, a alíquota do IR aumenta proporcionalmente ao valor do resgate que estiver sendo feito, enquanto que, na regressiva, a alíquota diminui conforme aumenta o prazo da aplicação.
Em resumo: a tabela progressiva é melhor para quem está pensando no curto prazo, e a regressiva para quem está pensando no longo.
Em ambos os casos, você não vai precisar se preocupar em recolher esses impostos, eles já são retidos direto na fonte.
Documento necessário
Antes de começar a fazer a sua declaração, tenha em mãos o informe de rendimentos emitido pelo seu banco ou corretora.
Eles são obrigados a disponibilizá-lo até o final de fevereiro de todo ano com todas as informações necessárias para você declarar seu Imposto de Renda.
Passo a passo no Programa do IR
Só é necessário lançar os aportes e os resgates do PGBL – os saldos, não.
No Programa do IR, para incluir os aportes, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”, clique em “Novo” e selecione o código 36.
Em seguida, conforme constar em seu informe de rendimentos, informe:
- se o titular é você ou dos seus dependentes;
- o nome e o CNPJ da instituição financeira; e
- o valor das suas contribuições à previdência privada.
Para incluir eventuais resgates, se o modelo do PGBL for o da tabela progressiva, acesse a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, clique em “Novo” e preencha os campos conforme consta do seu informe de rendimentos.
Se o modelo for o da tabela regressiva, acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique em “Novo”, selecione o código 06 e preencha os campos novamente conforme o informe de rendimentos.
Em ambos os casos, pode deixar em branco os campos cujas informações não estão contidas no informe de rendimentos.