Quando o assunto é Imposto de Renda, você provavelmente já ouviu falar e já temeu a tão falada “malha fina” (cujo nome oficial é Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física).
A malha fina é um sistema automatizado da Receita Federal que verifica inconsistências entre as declarações de IR dos contribuintes e as declarações de suas fontes pagadoras.
Ou seja: se o contribuinte declarou que recebeu R$ 10 mil da empresa onde ele trabalha, mas a empresa declarou que lhe pagou R$ 11 mil, o ele cairá na malha fina.
Uma vez detectada a inconsistência, o contribuinte fica imediatamente impedido de receber sua restituição (se houver) enquanto não saná-la. .
Além disso, ela pode acarretar uma fiscalização eletrônica da Receita Federal na declaração, que por sua vez pode gerar um Auto de Infração.
Só no ano passado, 700.221 brasileiros foram “vítimas” da malha fina – o que demonstra a sua eficácia e a importância de evitá-la.
A boa notícia é que, se você identificar logo que caiu nela, você poderá corrigir suas inconsistências por meio de uma declaração retificadora, e com isso voltar à fila normal para o recebimento da restituição.
O que acontece se eu cair na malha fina?
A primeira forma de identificar que você caiu na malha fina é por meio desta página do site da Receita Federal.
Lá, se a situação da sua restituição constar como “em análise” ou “na base de dados” é porque provavelmente você caiu.
Outra forma de verificar é por meio da nossa ferramente IR CONSULT, que dá o status da sua restituição numa linguagem muito mais simples que a da Receita e já te dá orientações sobre o que fazer. Além disso, ela permite que você tire dúvidas com a gente por Whatsapp. Confere aqui.
Em seguida, acesse o Portal e-CAC no site da Receita, gere um código de acesso e faça seu login.
Ao entrar na página principal do seu e-CAC, vá ao menu lateral esquerdo e clique na primeira opção: “Meu Imposto de Renda (Extrato de DIRPF)”.
Verifique então a seção “Alertas” e procure por “Pendências em declaração”. Depois, clique no botão correspondente ao ano de exercício da declaração que caiu na malha fina.
A página seguinte vai elencar todas as inconsistências, mostrando tanto as informações que você declarou como as que foram declaradas pelas suas fontes pagadoras ou beneficiários de pagamentos.
Se o erro tiver sido da fonte pagadora ou do beneficiário de um pagamento, procure-os e peça que eles retifiquem suas informações.
Se o erro for seu (o que ocorre na maioria dos casos), você terá que gerar uma declaração retificadora.
Como fazer uma declaração retificadora
A primeira opção que você tem para fazer uma retificadora é pedindo para o nosso atendimento online. Basta clicar no botão que está no canto inferior direito desta tela.
O atendente irá pedir o resumo da sua declaração original e as informações a serem retificadas.
O serviço é pago, mas acredite: é muito mais seguro do que fazer você mesmo.
Mas, se você preferir fazer por conta, siga este passo a passo:
Passo 1. Abra a mesma versão do Programa Gerador da Declaração (PGD) que você usou para fazer a declaração original.
Passo 2. Selecione o seu nome na aba “Transmitidas”.
Passo 3. Com o seu nome selecionado, clique no seta laranja que fica no canto superior direito do quadro.
Passo 4. O seu nome então vai ser enviado para a aba “Em Preenchimento”. Clique nele suas vezes.
Passo 5. Pronto, agora é só corrigir as informações que você quiser e clicar no botão “Enviar Declaração”, no canto inferior esquerdo da tela.
A atualização no sistema da Receita acontece praticamente de imediato. Depois disso, sua declaração vai voltar para a fila de restituição, e será paga em alguma das datas abaixo (válidas para 2020):
Se você cair na malha fina, o próprio Portal e-CAC (que é o principal canal de comunicação entre contribuinte e Receita Federal) vai te mostrar qual é a pendência. E aí você pode fazer a correção online através de uma declaração retificadora.
O número de retificações que você pode fazer é ilimitado!
Em alguns casos, quando as incoerências são mais graves, é necessário ir até uma unidade da Receita Federal pessoalmente.
Como saber se eu caí na Malha Fina?
Desde 2019, o contribuinte já pode saber se caiu na malha final em apenas 24 horas depois de enviar sua declaração. É muito importante checar o quanto antes e fazer as retificações o mais rápido possível, pois, uma vez intimado, você não poderá mais mexer nela.
Para isso, faça o seguinte:
1 º passo: Para saber se você caiu na malha fina, acesse o e-CAC (portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal). Faça seu login com seu CPF, senha e código de acesso. Se você ainda não tiver um cadastro, clique aqui para saber como criá-lo.
2º passo: Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”, no menu lateral esquerdo, e uma nova página será aberta no seu navegador.
4º passo: Em seguida, acesse a aba “Processamento” e escolha a opção “Extrato em processamento da DIRPF”. Então, selecione o ano da declaração que deseja consultar.
5º passo: Acima dos valores, há uma barra. É nela que você deve ficar atento, pois é lá que você receberá a informação que procura. Sua declaração será classificada como “processada” / “em processamento” / “com pendência”
Processada: Fique tranquilo! Sua declaração foi aprovada.
Em processamento: Ainda não é possível saber se sua declaração foi aceita ou não. Confira novamente mais tarde!
Com pendência: Sua declaração caiu na malha fina e você precisa corrigi-la.
Se você ignorar isso e não corrigir sua declaração, estará correndo o risco de ser intimado pela Receita Federal. Caso isso aconteça, já será tarde demais para fazer uma retificação e você será multado.
Como a Receita Federal descobre a inconsistência na declaração?
A Receita Federal cruza os dados das declarações. É por isso que, muitas vezes, você tem que fornecer informações que não estão ligadas ao Imposto de Renda.
Ela recebe informação do INSS, empresas, profissionais da saúde, bancos, planos de saúde, administradoras de cartão de crédito e imobiliárias, e o sistema compara esses dados em busca de incoerências nas declarações.
O que faz alguém cair na malha fina?
São inúmeros os motivos que levam alguém a cair na malha fina. Os principais são:
- Erros de digitação;
- Omissão de rendimentos (aluguel, recisão de contrato ou pensão alimentícia, por exemplo);
- Incoerência entre a evolução patrimonial e a informação dos rendimentos obtidos;
- Confusão na hora de declarar a Previdência Privada;
- Gastos não dedutíveis declarados como despesas com saúde ou educação (exemplos: gastos com remédio, cursos de inglês, material escolar etc);
- Diferença entre informe de rendimentos da fonte pagadora e a declaração do contribuinte.
Caí na malha fina sem cometer nenhum erro. E agora?
Se isso acontecer, procure a Receita Federal! Você pode se antecipar à convocação da Receita e agendar um atendimento em uma das unidades. Lembre-se de levar eventuais documentos que comprovem a veracidade das informações declaradas.
Para agendar um atendimento, faça o seguinte:
Passo 1: Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal)
Passo 2: Forneça as informações solicitadas. Se você não tiver um código de acesso, entre no site da Receita Federal. Ela tem um passo a passo de como gerar o código.
Passo 3: Clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)
Passo 4: No quadro “Processamento”, escolha a opção “”Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha” e siga as instruções.
É muito importante você fazer isso, ou então pode ser intimado e multado.