Poucas coisas são tão temidas pelo contribuinte brasileiro do que a famosa malha fina (ou malha fiscal). Cair nela é entendido por muitos como uma verdadeira enrascada da qual é preciso se livrar o quanto antes.
Neste artigo, vamos falar sobre:
- Como funciona a malha fina
- Principais causas
- Como saber se você está na malha
- Como sair
Mas, se você preferir, procure o nosso atendimento por Whatsapp, que podemos lhe ajudar com todas as orientações necessárias especificamente para o seu caso.
Como funciona a malha fina
E se eu lhe disser que a malha fina não é tão ruim como se pensa?
A malha fina age como aquele professor que, ao ver que o aluno está marcando uma resposta errada na prova, dá uma colher de chá: “Está errado, pense melhor…”.
Ela indica ao contribuinte que certas informações declaradas por ele não parecem estar corretas – o que lhe dá a chance de corrigi-las antes de ser fiscalizado ou atuado.
Ela existe graças a um grande cruzamento de dados feito automaticamente pelos sistemas internos da Receita Federal, por meio do qual ela compara o que um contribuinte declarou com o que outros contribuintes declararam.
Por exemplo, ela pode identificar que um inquilino declarou um valor pago a título de aluguel e que o proprietário declarou outro. Ou que um paciente declarou uma despesa médica, mas o médico não declarou a correspondente receita.
Em casos assim, as declarações de ambos os contribuintes são automaticamente retidas em malha, de modo a permitir que algum deles (ou ambos) efetue(m) a retificação
Principais causas
Segue abaixo uma relação dos motivos mais frequentes pelos quais os contribuintes costumam cair na malha fina:
Omissão de rendimentos
Ocorre quando o contribuinte não informa alguma fonte de renda. A Receita identifica casos assim fazendo um simples cruzamento entre a declaração da fonte pagadora (normalmente uma empresa) e a declaração do contribuinte.
Nos últimos anos, tem ocorrido uma situação ainda mais frequente: a omissão do auxílio emergencial recebido pelo titular ou por seus dependentes.
Temendo serem obrigados a devolver o benefício, muitos contribuintes o omitem, o que faz suas declarações serem retidas em malha pouco tempo após sua transmissão.
Inclusão de despesas não dedutíveis como dedutíveis
Ocorre especialmente no caso de gastos com educação, quando o contribuinte inclui, entre eles, despesas com materiais escolares, cursinhos, escolas de idiomas etc.
No entanto, apenas despesas com mensalidades (de escola, faculdade ou cursos de pós-graduação) são dedutíveis, de modo que apenas elas devem ser declaradas.
Diferença entre DARF’s pagas e declaradas
Ocorre especialmente com contribuintes que operaram em bolsa de valores.
Ao lançar seus resultados na ficha “Renda Variável > Operações Comuns / Day Trade” da declaração, muitos esquecem de preencher o campo “Valor pago” ou o preenchem com valor inferior ao valor devido apurado pelo próprio programa. É como se o contribuinte estivesse confessando que deve um valor que não pagou.
Como saber se você caiu na malha fina
Para saber se você caiu na malha fina, o ideal é verificar periodicamente a sua conta no e-CAC.
Aqui no IR Bot, por exemplo, temos um robô que verifica mensalmente as contas no e-CAC – e, se ela estiver em malha, ele dispara automaticamente um e-mail ao cliente pedindo para ele entrar em contato com o nosso atendimento.
Outra forma de identificar é por meio da consulta ao status da restituição, que pode ser feita por meio desta página do site da Receita. Se nela constar que a sua declaração está “na base de dados da Receita Federal”, é porque ela provavelmente está na malha.
Como sair da malha fina
Para sair da malha, é preciso antes entender quais foram as causas que levaram sua declaração a ser retida nela.
Para isso, você precisa acessar a sua conta no e-CAC, e, lá dentro, clicar no menu “Meu Imposto de Renda (Extrato de DIRPF)”.
Num quadro rosa no topo da página, serão exibidos os anos de exercício das declarações com pendências. Clique neles, e então você será encaminhado para um relatório de pendências mostrando as inconsistências identificadas.
Normalmente, a solução é fazer uma declaração retificadora (que você também pode fazer pelo IR Bot, basta pedir para o nosso atendimento). Uma vez transmitida, o contribuinte fica livre da malha poucas horas depois.
Pode ser, no entanto, que a Receita não tenha razão, ou que esteja pedindo a comprovação documental de rendimentos ou despesas que você declarou, mesmo se os seus valores estiverem corretos.
Nesse caso, é preciso entrar com um processo de antecipação de documentos também por meio da sua conta no e-CAC. O problema é que, algumas vezes, a Receita só admite o recebimento de documentos a partir de janeiro do ano seguinte – quando então o jeito é esperar até lá para regularizar a situação.
Se você precisar entrar com esse processo, procure nosso atendimento, que também podemos ajudar.