Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar despesas médicas no Imposto de Renda, tanto através Programa do IR (para computadores e notebooks), quanto do aplicativo “IRPF” (para celulares e tablets).
Vamos mostrar tudo o que você deve preencher, ficha por ficha, item por item, e responder às dúvidas mais frequentes, como:
- Como declarar despesas médicas pagas pelo seu empregador;
- Como declarar despesas médicas pagas por familiares;
- Como declarar despesas médicas de cônjuge ou companheiro(a);
- Como declarar despesas com parto;
- Como declarar despesas médicas no exterior.
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar botar a mão na massa, é fundamental que você conheça pelo menos as seguintes regras:
Regra n.º 1
No modelo completo de declaração, as despesas médicas, por serem um gasto com saúde, são 100% dedutíveis – ou seja, não tem teto de dedução.
Isso significa que todas elas poderão ser abatidas dos seus rendimentos tributáveis, de modo que o Imposto de Renda será devido apenas sobre a diferença.
Regra n.º 2
São considerados despesas médicas:
- planos de saúde;
- planos odontológicos;
- consultas com profissionais de saúde específicos (médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, psicoterapeutas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais);
- pagamentos efetuados para hospitais, clínicas ou laboratórios (por exemplo, teste de covid);
- aparelhos ortopédicos ou dentários;
- gastos com educação de deficiente físico;
- gastos com UTI móvel; entre outros…
Regra n.º 3
Tão importante quanto saber o que pode ser considerado despesa médica é saber o que não pode.
Um dos erros mais comuns que levam contribuintes à malha fina é a declaração indevida de despesas dedutíveis.
Portanto não são considerados despesas médicas:
- remédios, com exceção dos incluídos em contas hospitalares;
- passagens e hospedagens para tratamento médico;
- serviços de alguns profissionais de saúde, como enfermeiros, massagistas e assistentes sociais (exceto quando integrarem uma conta hospitalar);
- gastos com vacina;
- gastos com prótese de silicone;
- óculos e lentes de contato (exceto as lentes intraoculares);
- exames de DNA;
- testes de farmácia; e
- gastos com instrumentador cirúrgico (exceto quando estiverem incluídos em uma conta hospitalar).
Regra n.º 4
Depois de lançar essas despesas na declaração, é preciso guardar os seus comprovante (notas fiscais, recibos etc) pelos 5 anos seguintes, de modo que, caso a Receita Federal abra uma fiscalização, você possa provar a sua veracidade.
No momento em que você estiver fazendo a sua declaração, não é necessário anexar esses comprovantes em lugar nenhum.
Regra n.º 5
Tanto no modelo completo, quanto no simplificado, vai ser preciso declarar as despesas médicas.
A diferença é que, optando pelo modelo simplificado, não vai ser preciso guardar os comprovantes.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”, clique no botão “Novo” e insira o código referente à despesa médica que será lançada.
Atenção: se você fez uma consulta com um profissional específico, mas a nota fiscal está no nome da clínica, selecione o código 21, referente a “clínicas, hospitais e laboratórios no Brasil”.
Em seguida, selecione se o gasto foi feito com você mesmo, com seu(s) dependente(s) ou com seu(s) alimentando(s).
Mas cuidado: você só poderá incluir despesas médicas de alimentando se a sentença ou acordo homologado em cartório que tenha estipulado a pensão preveja que você também deve arcar com as despesas com saúde dele.
Depois, informe os dados do profissional ou da instituição prestadora do serviço.
No campo “Valor Pago”, digite apenas a soma de tudo o que você efetivamente pagou durante o ano-calendário. Não inclua as despesas que você deveria mas deixou de pagar, nem as parcelas ainda pendentes até 31 de dezembro.
No campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”, só preencha se o seu empregador reembolsar suas despesas com saúde ou, no caso de consulta com profissional específico, informe a quantia que o plano de saúde eventualmente lhe tiver reembolsado.
Se o reembolso tiver sido feito depois do fim do ano-calendário, ele só deve ser lançado na declaração seguinte na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.
Passo a passo no aplicativo “IRPF”
No aplicativo “IRPF”, selecione o quadro “Pagamentos” e, em seguida, a opção “Pagamentos efetuados”.
Preencha então os campos exibidos do mesmo jeito que explicamos para o Programa do IR.
Dúvidas Frequentes
Agora vamos responder aos principais questionamentos sobre como declarar despesas médicas no Imposto de Renda.
Como declarar despesas médicas pagas pelo seu empregador
Se as suas despesas médicas foram pagas pelo seu empregador, você só poderá lançar os gastos que, apesar de terem sido pagos pela empresa, tenham sido descontados do seu salário.
Normalmente, essa informação vai constar do informe de rendimentos, na seção “Informações complementares”.
Como declarar despesa médica paga por familiares
Se as suas despesas médicas estiverem sendo pagas por alguém da mesma entidade familiar (pai, filho, avô…), inclua os pagamentos na sua declaração como se você é que os tivesse feito.
Se esse terceiro, ainda que seja um parente, não pertencer à mesma entidade familiar, nem você nem ele poderão usufruir da dedução.
Como declarar despesa médica de cônjuge ou companheiro(a)
Se você está pagando as despesas médicas do seu cônjuge, e as suas declarações estão sendo feitas em conjunto, basta você inseri-lo(a) como seu dependente na ficha “Dependentes”, e declarar o gasto do mesmo jeito que explicamos aqui.
Já se as declarações estiverem sendo feitas separadamente, e você for quem estiver efetuando o pagamento, você não poderá lançá-lo na sua declaração.
Porém, o seu cônjuge poderá lançá-lo na declaração dele como se ele mesmo estivesse pagando.
Ele poderá, portanto, usufruir da dedução dessa despesa, ainda que o pagamento esteja sendo feito efetivamente por você.
O mesmo vale na situação inversa: se o seu cônjuge estiver pagando as suas despesas médicas, você poderá lançá-las na sua declaração como se você mesmo as tivesse feito.
E atenção para um detalhe importante: para declarar (e, por isso, deduzir) os gastos com planos de saúde de qualquer dependente, cônjuge ou não, ele precisa ser seu dependente tanto no plano como na declaração.
Como declarar despesas com parto
Se os pais fizerem declarações em separado, as despesas com parto podem ser divididas entre o pai e a mãe ou lançadas integralmente na declaração de apenas um deles.
Como declarar despesas médicas no exterior
As despesas médicas no exterior também podem ser deduzidas, contanto que você faça a conversão da moeda estrangeira para o real.
Para fazer isso, siga as seguintes regras:
- Se a moeda original em que foram feitos os pagamentos for o dólar americano, converta os valores pagos para o real usando a cotação de venda fixada pelo Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior a cada pagamento;
- Se a moeda original for qualquer outra, converta-a primeiro para o dólar americano com base na cotação de venda fixada pela autoridade monetária do país de origem para a data do pagamento, e, só em seguida, para real com base na cotação de venda fixada pelo Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior a cada pagamento.
Para fazer a conversão do dólar americano para o real, use a calculadora oficial do Banco Central.
Lembrando que, no IR Bot, essa conversão é feita de forma automática: basta você inserir os valores pagos na moeda original junto com suas datas de pagamento, que a própria plataforma faz a conversão na hora.
Não esqueça de selecionar o código que especifique que a despesa foi feita no exterior.
Como declarar hospedagem geriátrica
A hospedagem em asilos e clínicas para terceira idade pode ser considerada despesa médica, contanto que o estabelecimento seja equiparado a uma entidade hospitalar e tenha todas as licenças dos órgãos competentes.
Como declarar cirurgia plástica
Cirurgias plásticas podem ser deduzidas, contanto que façam parte de um tratamento médico.
Se a cirurgia for para fins meramente estéticos, ela não vai poder ser deduzida.
Como declarar despesas médicas pagas pela PJ
Se você tem uma MEI ou uma PJ optante pelo regime do Simples Nacional, e as despesas médicas são pagas por ela, não vai ser possível lançar esses gastos na sua declaração.