Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar empréstimo no Imposto de Renda pelo Programa do IR (para computadores e notebooks).
Vamos também responder a alguns dúvidas frequentes, como:
- Como declarar dívida de cônjuge;
- Como declarar empréstimos contraídos e devolvidos no mesmo ano;
- Como declarar empréstimo com direito em garantia;
- Como declarar empréstimo contraído pela MEI;
- Como declarar empréstimo feito para pagar outro empréstimo;
- Como declarar empréstimo para exercício de atividade rural;
- Como regularizar uma declaração passada.
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar a aprender como declarar empréstimo Imposto de Renda, é fundamental que você conheça pelo menos as seguintes regras:
- Em primeiro lugar, saiba que o simples fato de você ter feito um empréstimo não te obriga nem te desobriga de fazer a Declaração de Imposto de Renda.
Se você ainda não sabe se é obrigado ou não a declarar, leia este artigo.
- Mesmo obrigado a declarar, você não necessariamente precisa incluir o seu empréstimo na declaração, a não ser que o saldo devedor dele em 31 de dezembro do ano-calendário tenha sido superior a R$ 5.000,00.
- Se o empréstimo é de um dos seus dependentes, ele também vai ter que estar presente na sua declaração (inclusive se for do seu cônjuge).
- O que vamos falar a seguir não se aplica a financiamentos. Se você quiser saber como declarar financiamentos, leia este artigo.
Antes de começar a fazer a sua declaração, tenha em mãos o informe de rendimentos emitido pela sua instituição financeira.
Elas são obrigadas a disponibilizá-lo até o final de fevereiro de todo ano com todas as informações necessárias para você poder declarar seu Imposto de Renda.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Dívidas e Ônus Reais”, clique no botão “Novo” e insira o código referente ao tipo de instituição financeira junto à qual você contraiu o empréstimo.
No campo “Discriminação”, digite essas três informações obrigatórias:
- A natureza da dívida;
- O nome do devedor (se é você ou um dos seus dependentes); e
- O nome e o CNPJ do credor.
Uma boa discriminação seria:
“EMPRÉSTIMO PESSOAL CONTRAÍDO POR FULANO DE TAL, JUNTO AO BANCO ABC (CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX), CONTRATO N.º XXXXXXXXXX”.
Nos campos “Situação em 31/12 do ano anterior ao ano-calendário” e “Situação em 31/12 do ano-calendário”, insira o saldo que você tinha nessas respectivas datas.
Se você contraiu o empréstimo ao longo do ano-calendário, deixe zerado o campo “Situação em 31/12 do ano anterior ao ano-calendário”.
No campo “Valor pago”, insira o total de prestações e encargos que foram pagos ao longo do ano. Se o seu informe de rendimentos separar em colunas diferentes os valores das prestações e dos encargos, some as duas e lance o resultado aqui.
Em seguida, clique em “Ok” e pronto. Você acaba de declarar o seu empréstimo 😉
Dúvidas Frequentes
Como declarar dívida de cônjuge
Se a sua esposa ou o seu marido é seu dependente, ou os bens e direitos que vocês têm em comum estão sendo lançados na sua declaração apenas, você deve sim informar as dívidas dele(a) no seu Imposto de Renda, contanto que seu saldo devedor seja superior a R$ 5 mil em 31/12 do ano-calendário.
Lembrando: a lei permite que os bens e dívidas em comum de um casal em regime universal ou parcial de comunhão de bens podem ser declarados por apenas um dos cônjuges.
Como declarar empréstimos contraídos e devolvidos no mesmo ano
Se você contraiu um empréstimo, por exemplo, em maio e o quitou em novembro, ele não precisa constar da sua declaração.
Afinal, o seu saldo devedor é inferior a R$ 5.000,00 em 31/12 do ano-calendário.
Como declarar empréstimos com direito em garantia
Se você contraiu um empréstimo com um direito seu como garantia (como, por exemplo, seu saque aniversário do FGTS ou a antecipação da sua restituição de Imposto de Renda), declare seu empréstimo da mesma forma que ensinamos.
Por não se tratar de um bem, mas sim de um direito, ele entra na regra geral de dívida e, por isso, deve ser lançado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
Como declarar empréstimo contraído pela MEI
Se, como MEI, você contraiu um empréstimo através do seu CNPJ, não o informe em sua declaração, uma vez que ele não foi adquirido por você, mas sim pela sua MEI.
Como declarar empréstimo feito para pagar outro empréstimo
Se, para quitar um empréstimo anterior, você contraiu outro, não declare o primeiro empréstimo, pois, já que está quitado, o seu saldo devedor é inferior a R$ 5.000,00.
O novo empréstimo é que deve ser lançado.
Como declarar empréstimo para exercício de atividade rural
Se você contraiu um empréstimo para comprar gado, suprimentos ou outros bens relacionados à atividade agrária, as regras vão ser um pouco diferentes.
Para saber mais informações sobre como declarar o Imposto de Renda para atividade rural, leia este artigo.
Como regularizar uma declaração passada
Se você percebeu que alguma declaração passada sua foi lançada de maneira errada no que se refere a empréstimos contraídos, sugerimos que você a retifique.
A declaração retificadora não gera nenhuma multa, e, ao mesmo tempo, evita a possibilidade de você ser fiscalizado ou mesmo autuado no futuro.
Para saber como fazer uma declaração retificadora, leia este artigo.