Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar plano odontológico no Imposto de Renda, tanto pelo Programa do IR (para computadores e notebooks), quanto pelo aplicativo “IRPF” (para celulares e tablets).
Vamos também responder a algumas dúvidas frequentes, como:
- Como declarar plano odontológico de cônjuge ou companheiro(a);
- Como declarar plano odontológico da sua PJ;
- Como declarar plano odontológico pago por terceiros;
- Como declarar reembolso de plano odontológico.
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar a aprender como declarar plano odontológico no Imposto de Renda , é fundamental que você conheça pelo menos as seguintes regras:
- Em primeiro lugar, saiba que o simples fato de você ter pago plano odontológico não te obriga nem te desobriga de fazer a Declaração de Imposto de Renda.
Se você ainda não sabe se é obrigado ou não a declarar, leia este artigo.
- Planos odontológicos, por serem um gasto com saúde, são 100% dedutíveis, ou seja, não tem teto de dedução.
- Para declarar (e, por isso, deduzir) os gastos com plano odontológico de um dependente, ele precisa ser seu dependente tanto no plano como na declaração.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”, clique no botão “Novo” e insira o código 26, referente a “Planos de saúde no Brasil”.
Em seguida, selecione com quem está sendo gasta essa despesa: se é com você mesmo, com seu(s) dependente(s) ou com seu(s) alimentando(s).
Você só poderá incluir gastos com plano odontológico de alimentando se a sentença ou acordo homologado em cartório que tenha estipulado a pensão preveja que você também deve arcar com as despesas com saúde dele.
Depois, insira:
- o CNPJ e o nome da operadora do plano de saúde,
- o valor pago durante o ano-calendário (não inclua as despesas que você deveria, mas deixou de pagar),
- e, no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”, só preencha se o seu empregador reembolsar suas despesas com saúde.
Os reembolsos do próprio plano de saúde não devem ser incluídos nesse item, e sim nos referentes às consultas.
Passo a passo no aplicativo “IRPF”
No aplicativo “IRPF”, selecione o quadro “Pagamentos” e, em seguida, a opção “Pagamentos efetuados”.
Preencha então os campos exibidos do mesmo jeito que explicamos para o Programa do IR.
E pronto. Você acaba de declarar seu plano odontológico no Imposto de Renda.
Dúvidas Frequentes
Vamos agora responder a algumas das princiais dúvidas sobre como declarar plano odontológico no Imposto de Renda.
Como declarar plano odontológico de cônjuge ou companheiro(a)
Se você está pagando o plano odontológico do seu cônjuge, ou, ao contrário, ele(a) está pagando seu plano, e as suas declarações estão sendo feitas em conjunto, basta você inseri-lo(a) como seu dependente na ficha “Dependentes”, e declarar a despesa do mesmo jeito que explicamos aqui.
Já se as declarações estiverem sendo feitas separadamente, e você for quem estiver efetuando o pagamento, você não poderá lançá-lo na sua declaração.
Porém, o seu marido ou esposa poderá lançá-lo na declaração dele(a) como se ele mesmo estivesse pagando.
Ele poderá, portanto, usufruir da dedução dessa despesa, ainda que o pagamento esteja sendo feito efetivamente por você.
O mesmo vale na situação inversa: se o seu cônjuge estiver pagando o seu plano odontológico, você poderá lançá-lo na sua declaração como se você mesmo o tivesse feito.
Como declarar plano odontológico pago por terceiros
Se o seu plano estiver sendo pago por alguém da mesma entidade familiar, inclua os pagamentos na sua declaração como se você é que os tivesse feito.
Se esse terceiro, ainda que seja um parente, não pertencer à mesma entidade familiar, nem você nem ele poderão lançar o plano na declaração.
Como declarar plano odontológico da sua PJ
Se você tem uma PJ e um plano odontológico empresarial, essa despesa não é sua, é dela, e por isso não deverá ser incluída na sua declaração.
A única hipótese em que você deve incluir essa despesa é se o plano estiver sendo diretamente descontado do seu pro labore.
E, ainda sim, só poderá ser lançada em sua declaração a parcela que estiver sendo efetivamente descontada.
Como declarar plano odontológico pago para dependente em comum com cônjuge
Se você e seu cônjuge estiverem fazendo uma declaração conjunta, basta seguir os mesmos passos que explicamos acima e informar quem é o dependente.
No caso de as declarações estarem sendo feitas de forma separada, cada dependente em comum só poderá ser incluído numa única declaração.
As despesas com saúde dele, então, poderão ser lançadas apenas na declaração em que ele estiver.
Como declarar reembolso de plano odontológico
Se você tiver recebido reembolsos do seu plano, informe esse valores nos itens referentes aos gastos reembolsados.
No Programa do IR, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”, clique no botão “Novo”, insira os códigos: 11, referente a “Dentista no Brasil”, 16 para “Dentista no exterior” ou 21, se o reembolso tiver sido em nome da clínica, e insira quem é o beneficiário dessa despesa.
Em seguida, especifique o total de valores pagos e reembolsados no ano-calendário (some o custo e o reembolso de todas as consultas do ano), bem como os dados do profissional.
Como regularizar uma declaração passada
Se você percebeu que alguma declaração passada sua foi lançada de maneira errada no que se refere a planos odontológicos, sugerimos que você a retifique.
A declaração retificadora não gera nenhuma multa, e, ao mesmo tempo, evita a possibilidade de você ser fiscalizado ou mesmo autuado no futuro.
Para saber como fazer uma declaração retificadora, leia este artigo.