Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar PLR (Participação nos Lucros e Resultados), no Imposto de Renda, tanto pelo Programa do IR (para computadores e notebooks), quanto pelo aplicativo “IRPF” (para celulares e tablets).
Vamos também responder a alguns dúvidas frequentes, como:
- Como declarar o imposto retido na fonte sobre a PLR;
- O que fazer quando o informe de rendimentos estiver errado;
- Como declarar PLR de alimentando.
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar a “botar a mão na massa”, é fundamental que você conheça pelo menos as seguintes regras:
- Em primeiro lugar, saiba que o simples fato de você ter recebido PLR não te obriga nem te desobriga de fazer a Declaração de Imposto de Renda, exceto se total recebido no ano tenha sido superior a R$ 40.000,00.
Se você ainda não sabe se é obrigado ou não a declarar, leia este artigo.
- Uma vez obrigado a declarar, qualquer centavo recebido de PLR vai ter que ser incluído na sua declaração.
- A PLR é um rendimento de tributação exclusiva, o que significa que o Imposto de Renda retido na fonte já é o imposto definitivo, não estando sujeito nem a restituição nem a complementação.
Mesmo assim, nos casos que explicamos acima, se trata de uma informação obrigatória
Antes de começar a fazer a sua declaração, tenha em mãos o informe de rendimentos emitido pela sua fonte pagadora.
Elas são obrigadas a disponibilizá-lo até o final de fevereiro de todo ano, inclusive se você tiver saído da empresa (nesse caso, entre em contato com ela caso não tenha recebido), com todas as informações necessárias para você poder declarar seu Imposto de Renda.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique no botão “Novo” e insira o código 11 referente a “Participação nos lucros ou resultados”.
Em seguida, identifique:
- se o beneficiário é você ou um dos seus dependentes;
- o CNPJ e o nome da fonte pagadora; e
- o valor recebido de PLR.
Esse valor deve ser o mesmo que consta do seu informe de rendimentos. Ele normalmente vai estar na seção “Rendimentos sujeitos à tributação”, no item “Outros”.
Mas, antes de inserir, confira na seção “Informações complementares” se o valor no item “Outros” realmente corresponde a PLR.
Passo a passo no aplicativo “IRPF”
No aplicativo “IRPF”, selecione o quadro “Rendimentos” e, em seguida, a opção “Tributação Exclusiva”.
Depois, é só preencher os campos exibidos do mesmo jeito que explicamos para o Programa do IR.
Dúvidas Frequentes
Como declarar o imposto retido na fonte sobre a PLR
Você não vai precisar declarar o Imposto de Renda sobre sua PLR que foi retida na fonte. A Receita já sabe, com base no seu valor líquido, o quanto de imposto foi retido.
O que fazer quando o informe de rendimentos estiver errado
Se você recebeu da sua fonte pagadora um informe de rendimentos que não continha as informações corretas sobre a sua PLR, ou as continha de forma equivocada, nossa sugestão é que, primeiro, você peça a ela para corrigi-lo.
Se ela não o fizer, você terá que declarar as informações corretas, ainda que divirjam do informe.
Lembre-se: informe de rendimentos errado não te dispensa de fazer sua declaração corretamente.
Como declarar PLR de alimentando
Se seu alimentando recebeu PLR ou qualquer outro tipo de rendimento, seus valores não deverão ser lançados na sua declaração, e sim na dele ou na da pessoa de quem ele é dependente.
Sobre seu alimentando, você só deve declarar o valor total pago a título de pensão alimentícia e, em alguns casos, as despesas com educação e saúde que você teve com ele (neste último caso, só se a sentença ou acordo homologado em cartório que estipularam a pensão tiverem também determinado que você é obrigado a arcar com essas despesas).