Neste artigo, vamos ensinar o passo a passo de como declarar terreno no seu Imposto de Renda, tanto pelo Programa do IR (para computadores e notebooks), quanto pelo aplicativo “IRPF” (para smartphones).
Vamos também responder a algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto, como:
(i) como declarar terreno com construção em andamento,
(ii) como declarar terreno com construção finalizada, e
(iii) como corrigir declarações passadas.
Mas lembrando: se você não quiser entender esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, use o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar a entender como declarar terreno no Imposto de Renda, saiba que o simples fato de você ter um terreno não te obriga nem te desobriga de fazer a Declaração Anual, exceto se o valor total pago por ele até 31 de dezembro do ano-calendário for superior a R$ 300 mil.
Se você ainda não sabe se é ou não obrigado a declarar, dá uma olhada neste artigo, em que a gente fala sobre esse assunto em detalhes.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Bens e Direitos”, e, em seguida, clique no botão “Novo” para inserir o item referente ao terreno.
Selecione o código 13 e preencha os campos exibidos, como a inscrição municipal (IPTU) e o endereço.
No campo “Discriminação”, descreva que se trata de um terreno e informe os detalhes sobre sua forma de aquisição. Uma boa discriminação, por exemplo, seria:
TERRENO COMPRADO COM ENTRADA DE R$ 50 MIL E FINANCIAMENTO DE R$ 100 MIL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ XXX).
Até esse momento, sua ficha deve estar no modelo da imagem abaixo:
No campo referente à situação do imóvel em 31 de dezembro do ano anterior ao ano-calendário, insira o mesmo valor constante do campo referente à situação do imóvel em 31 de dezembro do ano-calendário da sua declaração anterior.
Se você não tinha esse imóvel no ano anterior, deixe esse campo em branco.
No campo referente à situação do imóvel em 31 de dezembro do ano-calendário, insira o custo de aquisição até essa data.
Isso inclui as parcelas ou prestações pagas pela compra do imóvel, e alguns outros custos, como:
– corretagem (mas só se paga por você!)I
– ITBI (que é o imposto cobrado sobre transferências de imóveis) e
– taxas pagas ao cartório.
Quanto mais gastos você incluir no custo de aquisição do imóvel, menos Imposto de Renda você vai pagar sobre ganho de capital na hora de vendê-lo.
Passo a passo no aplicativo “IRPF”
No aplicativo “IRPF” (disponível tanto para Android como para iOS), selecione o quadro “Bens e Dívidas”, e, em seguida, a opção “Bens e Direitos” conforme as imagens abaixo:
Depois, é só preencher os campos exibidos do mesmo jeito que explicamos para o Programa do IR.
Perguntas frequentes
Vamos agora responder a algumas das principais dúvidas sobre como declarar terreno no Imposto de Renda.
Como declarar terreno com construção em andamento
Caso haja uma construção em andamento no terreno, você vai precisar criar um novo item na ficha “Bens e Direitos” com o código 16.
Serão dois itens, portanto: um referente ao terreno e outro referente à construção.
Para saber mais detalhes sobre como declarar construção no Imposto de Renda, leia este artigo.
Como declarar terreno com construção finalizada
Se a construção tiver sido finalizada no ano-calendário, deixe zerados os campos referentes à situação em 31/12 tanto do item referente ao terreno como do referente à construção.
Em seguida, crie um terceiro item com o código referente ao tipo de imóvel que foi construído (apartamento, casa etc).
Nele, deixe zerado o campo referente à situação em 31 de dezembro do ano anterior ao ano-calendário, e preencha o campo referente à situação em 31 de dezembro do ano-calendário com a soma dos custos de aquisição do terreno e da construção até aquela data.
Nos anos seguintes, passe a incluir apenas o item referente ao imóvel final.
Como declarar fração de terreno
Se você for dono de apenas uma parte (fração) do terreno, informe, no campo “Discriminação”:
(i) o percentual que pertence a você, e
(ii) o nome e o CPF dos demais proprietários.
Uma boa discriminação, nesse caso, seria:
50% DE TERRENO COMPRADO COM ENTRADA DE R$ 50 MIL E FINANCIAMENTO DE R$ 100 MIL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ XXX). CO-PROPRIETÁRIO: FULANO DE TAL (CPF XXX).
Como declarar venda de terreno
Se você quiser saber como declarar venda de terreno, leia este artigo, em que falamos sobre o assunto em detalhes.
Como corrigir declarações anteriores
Se você percebeu agora que algum terreno não foi informado de forma correta em declarações passadas, ou mesmo que não foi informado, nossa sugestão é que você faça uma declaração retificadora: ela não gera nenhuma multa, e, ao mesmo tempo, evita a possibilidade de você ser fiscalizado ou mesmo autuado no futuro.
Para saber como fazer uma declaração retificadora, leia este artigo.