Aplicar em fundos de investimento traz uma série de comodidades, entre elas a de os seus rendimentos sofrerem retenção de Imposto de Renda na fonte- o que significa que o investidor não vai ter que se preocupar em gerar e pagar DARF’s mensalmente.
Ocorre que, ainda assim, esses rendimentos, como qualquer outro, precisam ser lançados na sua Declaração Anual.
Por isso, vamos te mostrar neste artigo, na prática, o passo a passo de como fazer isso de forma correta.
Também vamos responder a algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto, como:
- Como declarar prejuízo aplicando em fundos;
- O que fazer quando o informe de rendimentos estiver errado;
- Como declarar fundos de investimentos de conta conjunta;
- Como declarar aplicação e resgate de fundos de investimento no mesmo ano; e
- Como regularizar uma declaração passada.
Mas lembre-se: se você não quiser se preocupar com esse monte de regra complicada de que vamos falar agora, é só usar o IR Bot.
Lá, basta responder a algumas perguntas bem simples sobre a sua vida financeira (fontes de renda, patrimônio, investimento etc) que, no final, a própria plataforma gera e envia a sua declaração para a Receita Federal – você não precisa sequer baixar o programa! 😉
Regras Gerais
Antes de começar a botar a mão na massa, é fundamental que você conheça pelo menos as seguintes regras gerais:
Regra n.º 1
O que vamos mostrar aqui não se aplica a fundos imobiliários e ETFs.
Embora eles sejam, a rigor, fundos de investimentos, sua forma de declaração é diferente por serem negociados na bolsa de valores.
Regra nº 2
Antes de começar a fazer a sua declaração, tenha em mãos o informe de rendimentos emitido pelo seu banco ou corretora.
Eles são obrigados a disponibilizá-lo até o final de fevereiro de todo ano com todas as informações necessárias para você declarar seu Imposto de Renda.
Passo a passo no Programa do IR
No Programa do IR, acesse a ficha “Bens e Direitos”, clique em “Novo” e selecione o código que consta do seu informe de rendimentos.
Em seguida, informe se o titular é você ou um dos seus dependentes e o CNPJ do fundo (atenção: aqui, o CNPJ deve ser o do fundo mesmo, e não o da sua administradora).
No campo “Discriminação”, insira:
- a quantidade de cotas que você tinha em 31/12 do ano-calendário;
- o nome completo do fundo; e
- o nome e o CNPJ da administradora do fundo.
Por exemplo:
“120 COTAS DE ALASKA BLACK FIC FIA (ADMINISTRADORA BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, (CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX).”
Cuidado para não confundir a administradora com a gestora ou com o custodiante.
Nos campos “Situação em 31/12 do ano anterior ao ano calendário” e “Situação em 31/12 do ano calendário”, insira o saldo que você tinha nas respectivas datas.
Depois, acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique em “Novo”, selecione o código 06 e informe se o titular é você ou um dos seus dependentes.
Insira também o nome e o CNPJ da fonte pagadora.
Para saber se a fonte pagadora é o fundo ou a administradora, consulte o informe de rendimentos.
No campo “Valor”, digite o total recebido desses rendimentos, que deve ser o valor líquido (o mesmo que constar do informe).
Se o fundo de investimento for de debêntures incentivadas, ao invés de lançar os seus rendimentos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, lance-os na “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Nela, clique em “Novo”, selecione o código 26 e, no campo “Descrição”, digite “Rendimentos de [razão social do fundo]”.
Nos demais campos, preencha do mesmo jeito que ensinamos para “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Dúvidas Frequentes
Como declarar prejuízo aplicando em fundos
Se você, aplicando em fundos, vendeu suas cotas por um preço menor do que as comprou, não é preciso declarar esse prejuízo.
No entanto, a lei lhe dá o direito de compensá-lo em face do ganho que você tiver em outras operações, contanto que com fundos de investimentos da mesma administradora e da mesma natureza.
Ocorre que essa compensação não deve ser feita por você, mas sim pela própria administradora no momento em que ela fizer a retenção do Imposto de Renda.
O que cabe a você é certificar-se de que as administradoras dos seus fundos estão realizando esse procedimento.
Se você perceber que isso não foi feito, recomendamos que entre em contato com um contador para que ele faça um pedido de restituição.
O que fazer quando o informe de rendimentos estiver errado
Se você recebeu da sua fonte pagadora um informe de rendimentos que não continha as informações corretas sobre os seus fundos de investimento, ou as continha de forma equivocada, nossa sugestão é que, primeiro, você peça a ela para corrigi-lo.
Se ela não o fizer, você terá que declarar as informações corretas, ainda que divirjam do informe.
Lembre-se: informe de rendimentos errado não te dispensa de fazer sua declaração corretamente.
Como declarar fundos de investimentos de conta conjunta
Se você tiver uma conta conjunta e, através dela, aplicou em algum fundo de investimento, faça o mesmo que ensinamos em “Passo a passo no Programa do IR”.
A única diferença é que, no campo “Discriminação”, você deverá informar que se trata de uma conta conjunta, bem como o nome e o CPF dos cotitulares.
Como declarar aplicação e resgate de fundos de investimento no mesmo ano
Se você aplicou em fundos de investimento e, no mesmo ano, os resgatou, não vai ser necessário preencher a ficha “Bens e Direitos”.
No entanto, é possível que você tenha tido rendimentos ao longo do ano-calendário. Neste caso, declare-os do jeito que explicamos.
Como regularizar uma declaração passada
Se você percebeu que alguma declaração passada sua foi lançada de maneira errada no que se refere a fundos de investimentos, sugerimos que você a retifique.
A declaração retificadora não gera nenhuma multa, e, ao mesmo tempo, evita a possibilidade de você ser fiscalizado ou mesmo autuado no futuro.
Para saber como fazer uma declaração retificadora, leia este artigo.